Assegurar que as edificações ofereçam uma adequada qualidade de vida aos seus usuários deve ser uma das diretrizes principais a serem consideradas na elaboração de projetos. Desta forma, é relevante que os projetistas procurem levar em consideração a otimização do conforto e da segurança dos usuários. Logo, para que haja a garantia da proteção das vidas e dos bens que estão abrigados nas edificações, é necessário que esta esteja devidamente equipada nos quesitos de prevenção e combate ao incêndio. Para isto, são elaborados os Projetos de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSIP).

Além disso, este projeto é essencial na emissão do “Habite-se” da edificação pelo Corpo de Bombeiros e também é verificado durante as vistorias ao longo da vida útil do estabelecimento.

Estes projetos devem estar de acordo com as prescrições das normas da ABNT, das leis nacionais e das normas técnicas do corpo de bombeiros estadual. Devem estabelecer os materiais necessários para a compartimentação horizontal e vertical, além dos equipamentos de segurança necessários a contenção dos focos de incêndio e as rotas de fuga, tendo em vista o local, a área, o uso, a quantidade de usuários e os materiais que estarão naquele espaço.

Por fim, para que este projeto seja devidamente elaborado e aceito, é necessário uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), que exige conhecimento técnico de um engenheiro devidamente qualificado.